TERMOS DE USO

O presente instrumento de “Termo e Condições de Uso da MATEUS FELIPE PRODUÇÃO AFILIADO” (“Termos de Uso”) regula os direitos e obrigações relacionados à venda de produtos e serviços pela internet entre Mateus Felipe Produção Afiliado e Você, na qualidade de “Cliente”, “Usuário” ou “Visitante”, nos termos a seguir:

1. Definições

   1.1 Para facilitar o entendimento destes Termos de Uso e das Políticas editadas pela MATEUS FELIPE PRODUÇÃO AFILIADO, tem-se que os termos abaixo terão o seguinte significado:

   1.2 Cliente: trata-se do Usuário que está realizando a compra do(s) Curso(s) de propriedade da MATEUS FELIPE PRODUÇÃO AFILIADO;

   1.3 Conteúdo: todo material disponibilizado na Plataforma, tais como vide aulas, materiais de apoio, textos, artigos, dentre outros;

   1.4 Contrato: trata-se do “CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CURSOS ONLINE DA MATEUS FELIPE PRODUÇÃO AFILIADO”, o qual tem por objeto regular a prestação de serviços, com vistas à realização do Curso escolhido;

   1.5 Cursos: vide aulas e material de apoio no formato da tecnologia de streaming ou broadcast;

   1.6 Plataforma: Site e Área do aluno, acessível após login no sistema, disponível em https://megacursospromo.com.br/;

   1.7 Política de Privacidade: regras instituídas pela MATEUS FELIPE PRODUÇÃO AFILIADO para proteção da privacidade do Usuário, bem como para trazer transparência acerca do tratamento dos dados e informações pessoais que são disponibilizados na Plataforma;

   1.8 Política de Proteção aos Direitos Autorais: regras instituídas pela MATEUS FELIPE PRODUÇÃO AFILIADO para orientar você sobre a proteção à propriedade intelectual conferida pela Lei de Direitos Autorais, pela Constituição Federal, e demais legislações aplicáveis;

   1.9 Professores: profissionais contratados e/ou convidados para ministrar os Cursos;

   1.10 Termos de Uso: regras contidas neste instrumento que regulam os termos e condições de uso da Plataforma;

   1.11 Usuário: pessoa física ou jurídica, por seu representante, que se cadastra na Plataforma e dela faz uso, a partir de um login e senha;

   1.12 Visitante: pessoa física que apenas acessa e consulta o site, sem a realização de um cadastro;

   1.13 Você: pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra, adquire cursos e/ou faz uso, de um modo geral, da Plataforma, na qualidade de “Aluno/Comprador”, “Usuário” e/ou “Visitante”.

Os demais itens seguem o mesmo padrão de substituição de “MATEUS FELIPE PRODUÇÃO AFILIADO” para “MATEUS FELIPE PRODUÇÃO AFILIADO” e “https://megacursospromo.com.br/” para o site desejado.